A Região Norte e a Amazônia ganham representatividade junto ao Conselho Federal, o Coffito, com a eleição do novo colegiado responsável pela gestão no Quadriênio 2020/2024. A Dra. Elineth Braga Valente, presidente do Crefito-12, foi convidada pelo Dr. Roberto Cepeda, a integrar o quadro como suplente de conselheira.
A eleição ocorreu nos dias 11 e 12 de fevereiro em Brasília. A presidente do Crefito-12 esteve participando do processo, como delegada eleitora, conforme determina a Lei Nº 6.316/75, que cria o Conselho e dá o ordenamento deste processo. E é por este motivo que, a exemplo do que é feito na OAB, as eleições são indiretas.
O primeiro dia foi de credenciamento das chapas e julgamento de recursos de impugnações. Após 30 horas de trabalho, os 18 delegados analisaram cada processo baseados em materialidades de causa constantes nos autos. E, após as defesas, decidiram, por maioria de 11 votos a 7, pela impugnação da Chapa 1.
A eleição foi realizada no dia seguinte pelo colégio eleitoral, e a chapa 2 foi eleita com 11 votos e 7 abstenções. “O trabalho foi exaustivo, mas foi realizado com muita responsabilidade, onde os 18 representantes dos Conselhos Regionais puderam avaliar a legalidade e decidir com segurança sobre os tramites do processo”, avalia a Dra. Elineth Braga Valente.
A presidente do Crefito-12 considera que a eleição garante aos 250 mil profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, representados pelos 18 conselhos do Brasil todo, a segurança jurídica e a certeza da lisura do processo . “A eleição da Chapa 2 mostra que o trabalho realizado pela gestão do Dr. Cepeda está no caminho certo”, afirma a gestora.
Foram inúmeras conquistas para a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional nos últimos anos. “Um exemplo é que apenas depois de 40 anos, na gestão do Dr. Cepeda, a Terapia Ocupacional foi reconhecida pelo seu avanço científico e importância social, com a regulamentação de sete especialidades e inclusão em diversas portarias do Ministério da Saúde, fato inédito até então”, explica.
Houve também a ampliação da linha de atuação em saúde mental com a inclusão nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), onde também foi incorporada a Terapia Ocupacional.
Em relação à Fisioterapia, a regulamentação das especialidades de grande importância ampliaram a área de atuação e o reconhecimento social , como por exemplo na terapia intensiva, fisioterapia esportiva, na saúde da mulher, na dermatofuncional, entre outras. Hoje são nada menos que 15 especialidades vigentes para a categoria.
Inclusão como categoria obrigatória ou de apoio em diversas portarias e normas da Anvisa e MS. Parcerias com as associações científicas e realização de prova de especialidade nacional, ampliando o acesso à titulação dos profissionais em todo o Brasil.
Hoje, graças à atuação do Coffito e crefitos, qualquer profissional do Brasil pode fazer os exames de especialidades em sua região. “Sem falar da atuação rigorosa no combate aos cursos de EAD, sendo o primeiro o Conselho de Saúde a judicializar a questão e a negociar diretamente com o Ministério de Educação para tentar impedir a regulamentação da EAD. Dessa forma, reconhecemos o que foi feito até agora e temos certeza que muito mais será proporcionado”, continua a Dra. Elineth Valente.
Ademais, a presidente ressalta a importância da representatividade da região Norte no Coffito. “Dessa forma, vamos levar os anseios e as proposições da nossa Região para se firmarem junto ao Conselho Federal com maior efetividade”, conclui.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – A cerca do processo eleitoral para o Coffito, realizado nos últimos dias 11 e 12 de fevereiro, o Crefito-12 publica uma Nota de Esclarecimento. Acesse o conteúdo da nota AQUI.
