Semana passada foi aprovado na Comissão de Finanças da Câmara o PL 1861/2019, da deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que dispõe sobre o tratamento fisioterápico por eletroestimulação de pacientes com mielomeningocele no SUS.
O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família com substitutivo, agora segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e, então, para o Senado. O parecer, favorável, foi do deputado Márcio Labre (PSL-RJ).
A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Sistema Coffito/COFFITO trabalhou nesse Projeto de Lei desde sua apresentação, com a autora e os relatores do projeto, e alterou o texto para que fique incorporado ao SUS o tratamento fisioterapêutico por eletroestimulação em pacientes diagnosticados com incontinência urinária e/ou fecal.
A mielomeningocele é uma doença rara e grave que afeta a formação da coluna vertebral ainda na gestão e traz consequências graves para o desenvolvimento. O tratamento com eletroestimulação traz mais qualidade de vida e expectativas melhores aos pacientes.
