O Crefito-12 se fez presente, representado pela sua presidente Dra. Elineth Braga Valente, na reunião entre os conselhos profissionais de saúde e o secretário Maurício Bezerra, titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), mediada pelo Ministério Público do Pará na última terça-feira, 12. A reunião foi intermediada pela 3ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Fabia de Melo-Fournier
A pauta da reunião, realizada no prédio do MPPA, no bairro da Cidade Velha, em Belém, foi o memorando que a Sesma emitiu limitando plantões e extensões de carga horária para todos os profissionais de saúde, exceto os médicos. Ainda existem dúvidas sobre as consequências do memorando circular Nº 012/2022/Sesma.
O secretário Maurício Bezerra, acompanhado de seus assessores, apresentou sua versão para o fato. Uma das alegações é a necessidade de ajustes no orçamento por conta da pandemia do coronavírus.
Os representantes dos conselhos manifestaram sua insatisfação com a decisão da administração municipal. E reforçaram que a saúde pública depende de uma equipe multidisciplinar, sendo que cada profissional desempenha um papel importante para o tratamento e plena recuperação de um paciente.
Foram tomadas algumas medidas, como o agendamento de reuniões com as categorias de forma individual para definir a melhor maneira de melhorar o orçamento sem prejudicar a assistência integral à saúde da população.
“Uma das deliberações é que a Sesma vai reunir para discutir as escalas das categorias com os Conselhos e chefes do serviço e enviar cópia para o Ministério Público, afim de avaliar o impacto sobre a carga horária de cada categoria nos cortes”, explica a Dra. Elineth Braga Valente.
Além do Crefito-12, representado pela sua presidente, Dra. Elineth Braga Valente, estiveram presentes o Consellho Regional de Nutrição da 7ª Região (CRN-7), Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA), Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA) e o Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA).
A reunião foi solicitada pelos Conselhos que representam os profissionais de saúde, após a Secretaria de Saúde garantir que o memorando seria rediscutido. Contudo, em nova publicação, a Sesma apenas eliminou o termo “não médicos”, mantendo os cortes de cargas horárias e plantões.
“Os cortes afetam a garantia da assistência integral à saúde da população, que depende de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, odontólogos, psicólogos, nutricionistas e todos os demais profissionais de saúde para poderem ser tratados adequadamente”, explica a Dra. Elineth.
