Resoluções

• RESOLUÇÃO Nº 478, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 – Altera a Resolução-COFFITO nº 323, de 08 de dezembro de 2006.

• RESOLUÇÃO Nº 477, DE 20 DE DEZEMEBRO 2016 – Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO Nº 475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 -Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.

• RESOLUÇÃO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

• RESOLUÇÃO Nº 472, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.

• RESOLUÇÃO Nº 471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional.

• RESOLUÇÃO Nº 470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2017.

• RESOLUÇÃO Nº 469, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas em 2017.

• RESOLUÇÃO Nº 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 467, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.

• RESOLUÇÃO Nº 466, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 465, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 464, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres.

• RESOLUÇÃO Nº 463, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Institui nova Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS no âmbito do CREFITO-3.

• RESOLUÇÃO Nº 462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 – Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 461, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito dos CREFITOs 6 e 16. Resilição ABRADIMENE

• RESOLUÇÃO Nº 460, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF).

• RESOLUÇÃO Nº 459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.

• RESOLUÇÃO Nº 458, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 457, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016.

• RESOLUÇÃO Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 455, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

• RESOLUÇÃO Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 2015 – Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

• RESOLUÇÃO N° 453, DE 25 DE MARÇO DE 2015 – Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.

• RESOLUÇÃO n° 452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.

• RESOLUÇÃO n° 451, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.

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