No dia 11 de dezembro, em Brasília, foi realizada a última reunião do ano dos Presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs, quando, entre outros temas, foram apresentados os trabalhos realizados pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, e ações junto aos órgãos do Executivo, visando ampliar o acesso da população aos serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional.
CAP
Neste ano, entre os destaques da CAP, está a tramitação do Projeto de Lei 959/2003, que regulamenta a Profissão de Esteticista. Em novembro, o Sistema COFFITO/CREFITOs recebeu apoio do Deputado Mandetta, que argumentou sobre a necessidade de o tema ser discutido na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), especialmente, pelo texto-base que, além de interferir em outras profissões já regulamentadas, também pode trazer prejuízos à saúde da população. Atualmente o projeto segue em caráter de urgência.Na oportunidade, o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, lembrou a importância da atuação conjunta do Sistema na divulgação desse tema, visando, dessa maneira, dar suporte à intermediação da CAP.
A redação do PLC 125/2015, em tramitação no Senado Federal, inseriu a Terapia Ocupacional no Anexo III do Simples Nacional. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a pauta deverá ser votada ainda este ano.
Ações conjuntas
Durante a reunião, os presidentes do Sistema discutiram, também, a importância de estratégias conjuntas, a fim de trazer mais benefícios às profissões. Na ocasião, o CREFITO-11 e o CREFITO-14 mostraram os materiais desenvolvidos sobre a atuação das profissões em áreas como prevenção e tratamento para vítimas de acidentes de trânsito, e postura corporal, respectivamente. Os presidentes acordaram em tratar essas produções como projetos pilotos para 2016 e, posteriormente, desenvolver novas pautas para a Fisioterapia e para a Terapia Ocupacional.
Conquistas do Sistema COFFITO/CREFITOs em 2015
O COFFITO aproveitou a oportunidade, também, para realizar um balanço das conquistas de 2015, a exemplo das reeleições nas representações junto ao Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), e no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Neste ano, a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional foram inseridas no Plano de Carreira do Exército Brasileiro, vitória obtida por meio da interlocução do Sistema com o Ministério da Defesa.
Outro destaque, agora no final do ano, foi a parceria estabelecida entre o Sistema, o Ministério da Saúde e a OAB, que busca ampliar o atendimento de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na atenção básica.
Em 2016
O grupo aproveitou também para discutir as agendas de 2016 do Sistema, bem como analisar estratégias para o próximo ano, levando em consideração, inclusive, a crise financeira enfrentada pelo país.
Nova sede
Em 2016 o COFFITO terá nova sede, adquirida para atender o crescimento do Sistema e para proporcionar a implantação de novas estratégias que visam à eficácia da fiscalização e, consequentemente, do bom atendimento à população. O novo prédio terá espaço para atender os encontros do Sistema, bem como para sediar a Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF) e o desenvolvimento das modalidades EAD, destinadas aos profissionais, e que deverão ser lançadas já no próximo ano.
Participaram desta reunião: Dr. Omar Luís Rocha da Silva (CREFITO-2); Dr. Reginaldo Antolin Bonatti (CREFITO-3); Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO-4); Dr. César Abs de Agosto (CREFITO-5); Dr. Ricardo Lotif Araújo (CREFITO-6); Dr. Cléber Murilo Pinheiro Sady (CREFITO-7); Dr. Ruy Moreira da Costa Filho (CREFITO-8); Dr. Elias Nasrala Neto (CREFITO-9); Dr. Bruno Metre Fernandes (CREFITO-11); Dr. José Wagner Cavalcante Muniz (CREFITO-12); Dra. Janaína Silva de Carvalho (CREFITO-13); Dr. Marcelino Martins (CREFITO-14); Dra. Eunice da Encarnação Garcia da Silva e Sousa (CREFITO-15); e Dr. Fernando Mauro Muniz Ferreira (CREFITO-16).
FONTE: COFFITO
