O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO-12) e o Departamento de Vigilância Sanitária (DEVISA), da Secretaria de Saúde de Belém (SESMA), atuarão juntos na fiscalização de clínicas ou consultórios de Fisioterapia e estúdios de Pilates e Reeducação Postural Global, verificando, entre outras coisas, as condições do exercício profissional e a estrutura física dos locais. Para isto, o CREFITO-12 irá fornecer à Divisão de Vigilância Sanitária das Condições do Exercício Profissional (DVSCEP) uma relação dos espaços devidamente credenciados junto ao Conselho.
O pedido foi feito através de ofício ao presidente do CREFITO-12, Dr. Wagner Muniz, no final de janeiro, pela chefia da Divisão das Condições do Exercício Profissional, Maria Etelvina Silva da Fonseca, após uma ação realizada no início do ano, na qual foram observadas irregularidades. A solicitação foi abalizada, ainda, pelo diretor da Vigilância Sanitária de Belém, Luiz Sebastião do Nascimento. O intuito inicial é fiscalizar as condições nos espaços já regularizados e notificar aqueles que ainda não estão regularizados no órgão competente, com o objetivo de melhorar e qualificar o atendimento oferecido à população.
Para a Dra. Lilian Rose Mascarenhas, chefe do Departamento de Fiscalização (Defis) do CREFITO-12, a parceria é bem-vinda e representará um grande ganho às ações fiscalizatórias já realizadas pelo Conselho. Do material solicitado, ela informa que será enviada à Vigilância Sanitária, além da relação dos estabelecimentos regulares no Conselho, outra planilha com aqueles que apresentam algum tipo de irregularidade. Além disso, ela adianta que irá propor ações in loco junto com a Vigilância Sanitária. “É interessante que estejamos juntos, pois não é apenas a questão do alvará de funcionamento, existem outras condições que nossos fiscais podem observar e, assim, ajudar nesse trabalho”, destaca Mascarenhas.
Irregularidades
Atualmente, aproximadamente 70% dos estabelecimentos mapeados pelo Conselho possuem algum tipo de irregularidade em Belém. Por isso, a Dra. Lilian Rose reforça a importância de parcerias como esta que vem sendo articulada. “Apesar do nosso dever para com as atividades fiscalizatórias, não temos autonomia para fechar algum estabelecimento, como têm a Vigilância Sanitária, o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e os Ministérios Públicos. A nós, tal constatação desencadeia todo um processo judicial, de forma mais onerosa para todos. Até nesse sentido esses trabalhos conjuntos são estratégicos para nós”, comenta.
A parceria começará a ser rediscutida na próxima semana, após o recesso do Carnaval. Após esse período, junto com o material solicitado pela Vigilância Sanitária, o Departamento de Fiscalização do CREFITO-12 irá solicitar para que seus agentes fiscais também participem das ações pela capital paraense. Atualmente, dois agentes realizam esse trabalho no Pará. Além deles, outros fiscais realizam o mesmo trabalho em três estados de competência do CREFITO-12: Tocantins, Amapá e Amazonas. Nesses locais, o trabalho é auxiliado pelas Delegacias do Conselho, a partir das diretrizes do Defis.
