No dia 19, em Brasília, foi realizada a Reunião dos Fisioterapeutas do Sistema COFFITO/CREFITOs, espaço que permite aos representantes da Fisioterapia do Brasil a discussão de temas relativos à profissão, tanto os que trazem conflitos como os que promovem o crescimento e desenvolvimento da categoria. Neste dia, a pauta do encontro incluiu a tramitação de projetos de lei no Legislativo; o MERCOSUL; a avaliação de cursos de graduação; e a prova de especialidades.
Na ocasião, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° Região (CREFITO 12) e membro da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação (CDCE/COFFITO), Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, aproveitou para falar sobre o instrumento de avaliação para a criação de novos cursos de graduação em Fisioterapia no país. Segundo ele, entre as novidades está a integração dos cursos de graduação com o Sistema de Saúde, critério antes aplicado apenas à Medicina e agora estendido a todas as profissões da área da Saúde.
Projetos de Lei
Atualmente existem aproximadamente 200 projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado, relacionados direta ou indiretamente com as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Para monitorar e, quando necessário, prover informações para subsidiar alterações, o COFFITO possui a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP).
Neste ano novos projetos foram apresentados e PLs antigos voltaram a tramitar, sendo assim, o assunto foi levado à discussão nacional para avaliar as matérias e possíveis intervenções. Na ocasião, o grupo analisou os seguintes projetos de lei: PL 1035/15, que trata da criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia; PL 1426/15, que tipifica como crime o exercício ilegal das profissões da área da Saúde; INC 356/15, sobre a revisão da tabela do SUS; PL 4761/12, sobre equoterapia; PL 816/11, que fixa parâmetros para regulamentação de novas profissões; PL 1549/03, que trata do exercício profissional da Acupuntura; e PL 780/07, que oferece drenagem linfática a pacientes que sofreram mastectomia.
De acordo com o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, o objetivo é avaliar como estes projetos irão impactar a realidade do profissional. Dessa forma os PLs foram analisados um a um, sendo mensurados seus pontos positivos e negativos, bem como, quando pertinente, realizadas sugestões de alterações textuais.
Em relação ao Indicativo 356/15, o Dr. Roberto Mattar Cepeda lembrou que a profissão possui bons argumentos para realizar esse debate, uma vez que existem materiais para subsidiar a necessidade de reajuste aos serviços de Fisioterapia dentro do SUS. Quanto ao PL 4761/12, foi mencionada a recente conquista da CAP, que conseguiu incluir no texto a avaliação do fisioterapeuta antes da utilização do método.
Especialidades
A realização do último Exame Nacional para a Concessão de Títulos de Especialista Profissional, que deverá chegar ao seu resultado final no próximo mês, também entrou na pauta. Na ocasião, a conselheira federal, Dra. Elineth da Conceição da Silva Braga, pontuou aos presentes o crescimento entre os certames, mas alertou que ainda é necessário ampliar o número de profissionais especialistas.
Nesta edição da prova foi possível notar uma demanda expressiva para as áreas de Terapia Intensiva e Respiratória, reflexo da RDC-7. No entanto, ainda há outras normativas, portarias e políticas públicas que devem seguir essa mesma prerrogativa, ou seja, a de um atendimento cada vez mais qualificado.
Representantes do COFFITO: Dr. Roberto Mattar Cepeda; Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; Dra. Elineth da Conceição da Silva Braga; Dr. Marcelo Renato Massaud Junior; Dr. Wilen Heil e Silva; Dr. Hebert Chimicatti; Dr. Alexandre Leal; e Dra. Carla Bencke.
Representantes dos Regionais: Dr. Silano Souto Mendes Barros, e Dr. Flávio Maciel, do CREFITO-1; Dr. Robson de Jesus Pavão, do CREFITO-2; Dr. Reginaldo Bonatti, e Dr. João Paulo Fernandes Filho, do CREFITO-3; Dr. Anderson Luís Coelho, Dra. Flávia Massa Cipriani, Dra. Jocimar Avelar Martins, Dr. Gustavo Oliveira da Rocha, Dr. Hermann Alecsandro Rodrigues, Dr. Hugo Pereira Goretti, e Dr. Luiz Chimicatti, do CREFITO-4; Dr. Fernando Antônio de Mello Prati, e Dr. Marcelo de Melo Rieder, do CREFITO-5; Dr. Flávio Feitosa de Pessoa Carvalho, do CREFITO-6; Dr. José Roberto Borges dos Santos, do CREFITO-7; Dr. Elias Nasrala Neto, do CREFITO-9; Dr. Irineu Jorge Sartor, e Dr. Rômulo Nolasco de Brito, do CREFITO-10; Dr. Afonso Jorge Ventuolo Duarte, e Dr. Renato de Freitas Hoelzle Júnior, do CREFITO-11; Dr. José Wagner Cavalcante Muniz, do CREFITO-12; Dra. Patrícia Zanetti, do CREFITO-13; Dr. Marcelino Martins, do CREFITO-14; Dr. Marcelo Dalla B. de Almeida, e Dra. Julimery C. Fernandes, do CREFITO-15.
Fonte: COFFITO
