RESOLUÇÃO N° 019/2017 – prorrogação do prazo para requerimento de baixa de registro relativo ao ano de 2018.
RESOLUÇÃO N° 019/2016 – Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de parcelamento administrativo no âmbito do CREFITO-12.
RESOLUÇÃO N° 016/2016 – Dispõe sobre a alteração do anexo II, do plano de cargos e salários do Crefito-12, que especifica o número de vagas.
RESOLUÇÃO N° 015/2016 – Dispõe sobre a realização de concurso público para preenchimento de vagas de nível superior, médio e fundamental no âmbito do Crefito-12.
RESOLUÇÃO N° 1/2015 – Fixa o valor da multa eleitorial a ser cobrada aos profissionais inscritos no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO 12.
RESOLUÇÃO N° 4/2009 – Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
RESOLUÇÃO N° 360 18/2008 – Estabelece critérios para celebração de convênios e parcerias entre entidades associativas de caráter nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº 05/2008 – Dispõe sobre o recadastramento dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
RESOLUÇÃO Nº 04/2008 – EMENTA: Dispõe sobre o rito procedimental adotado nos casos impontualidade no adimplemento das obrigações pecuniárias.
RESOLUÇÃO Nº 03/ 2008 – EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais laborais.
