A presidente do Crefito-12 reuniu-se ontem com diretores e presidentes de outros conselhos regionais de saúde que atuam na capital do Pará. A pauta da reunião foi o memorando que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) emitiu limitando plantões e extensões de carga horária para profissionais de saúde, excetuando-se médicos.
A Dra. Elineth Braga Valente, fisioterapeuta e presidente do Crefito-12, reuniu no dia 22 de março com o secretário municipal, Dr. Maurício Bezerra, que garantiu que o memorando, que trazia a expressão “não médicas” para definir todas as “demais” categorias de saúde, seria revogado.
No entanto, a Sesma apenas publicou novo memorando, eliminando a preconceituosa expressão, mas mantendo os cortes, apenas para categorias como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos em enfermagem, odontólogos, psicólogos e assistentes sociais entre outros – a despeito do que ficou alinhado em reunião anterior com Coren e Crefito-12.
Após a publicação do primeiro memorando, a Sesma reuniu separadamente com o Crefito-12 e com o Coren-PA, garantindo a mesma coisa, que faria a revogação e construiria uma alternativa que garantisse a assistência em saúde à população e a isonomia entre as categorias e que os conselhos das categorias seriam chamados para essa discussão, alinhando as necessidades orçamentárias e de assistência.
No entanto, o novo memorando, divulgado no dia 28 de março, surpreendeu a todos. Os conselhos presentes na reunião desta quarta-feira, 30 de março, foram unanimes em afirmar que a assistência em saúde é que perde, uma vez que a população precisa de tratamento efetivo garantido pelos multiprofissionais que trabalham na saúde.
Como a alegação do secretário municipal era a necessidade de cortes de orçamento e que todas as categorias seriam afetadas, a Dra. Elineth Braga Valente, alertou para o fato de que se o paciente não tiver a assistência adequada seu quadro pode piorar e o tratamento se tornará mais caro para o município.
De fato, as imposições afetam drasticamente o sistema, pois diz que os plantões e Extensões de Cargas Horárias que excederem o limite imposto pelo memorando serão glosados, ou seja, não serão pagos. “Isso é ainda mais grave, porque o profissional não escala a si mesmo. Essa é uma ordem que vem de algum superior”, frisou o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, Carlos Folha.
A reunião aconteceu na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará e teve como anfitriã a sua presidente Danielle Cruz Rocha, que pontuou também os riscos para a assistência adequada, caso as medidas tomadas não sejam revistas. Estiveram presentes ainda a conselheira tesoureira do Conselho Regional de Nutrição da 7º Região, Tayana Aleixo, e a presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Olga Tabaranã. Os representantes e seus assessores analisaram a questão e decidiram por meio de um documento conjunto solicitar nova reunião com o secretário municipal Maurício Bezerra.
Leia AQUI a matéria sobre o encontro do Crefito-12 com a Sesma, onde a mesma garantiu que o Memorando seria revogado e os Conselhos seriam chamados para debater soluções para o problema.
