No último mês de abril, o Crefito-12 executou ação de fiscalização no Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. Durante uma semana as fiscais Fernanda Souza (fisioterapeuta) e Nathalia Gomes (terapeuta ocupacional) estiveram naquela instituição para defender a ação profissional junto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
As fiscais informam que a fiscalização não tem, a princípio, caráter apenas repressor, mas de orientação, prevenção e educação. “Às vezes o profissional fica ressabiado com a nossa presença no hospital, mas logo percebe que ela serve para preservar o direito ao livre e correto exercício da profissão”, afirma Fernanda Souza.
A fiscalização do Crefito-12 serve para orientar e verificar a situações dos profissionais, principalmente dos responsáveis técnicos pelos setores que compreendem atuação das duas profissões regulamentadas pelo órgão. Mas ela também atua verificando o cumprimento de normas e portarias que orientam a gestão dos hospitais.
São verificados os cumprimentos de itens como da Resolução-RDC-7/2010 da Anvisa, por exemplo, que regulamenta os itens básicos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Neste documento é claramente expresso que devem existir fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de plantão na unidade.
A portaria nº 930/2012, do Ministério da Saúde, por sua vez, define diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ambos os documentos obrigam que as unidades tenham vagas aos profissionais que são regulamentados e fiscalizados pelo Conselho, dessa forma também representando postos de trabalho. “Quando o profissional entende a nossa abordagem, entende que nosso trabalho também preserva o trabalho dele, a gente acaba ganhando a confiança dele”, explica Nathalia Gomes.
Com o reforço dos fiscais das subsedes aprovados em concurso, o Departamento de Fiscalização (Defis) vai dar maior cobertura à jurisdição do Crefito-12. Neste mês de maio pelo menos três novas fiscais, do Amazonas, de Tocantins e do Amapá devem participar de um treinamento em Belém. “O grande desafio da nossa jurisdição é o tamanho de sua extensão territorial, a falta de profissionais qualificados em zonas de fronteiras etc. Com esse treinamento das novas fiscais poderemos atender melhor nosso público”, pondera a Dra. Lilian Rose Mascarenhas, conselheira efetiva e coordenadora do Defis.
No total o Defis averiguou a situação de 44 profissionais de fisioterapia e 11 de terapia ocupacional. E constatou possíveis irregularidades que aguardam justificativa por parte da Fundação Santa Casa. O relatório final deve ficar pronto em alguns dias após o recebimento dos documentos solicitados. O Departamento de Fiscalização do Crefito-12 recebe denúncias pelo e-mail: fiscalizacao@crefito12.org.br.
Texto: Elielton Alves Fotos: Secom / PA
Ascom / Crefito 12
