Em Belém, terapeuta ocupacional Ingrid Bergma Oliveira defende cuidado em liberdade, fortalecimento do SUS e combate a práticas de isolamento
No Brasil, o 18 de maio é reconhecido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data não é apenas um marco simbólico no calendário da saúde, mas um chamado para revisitar a pergunta que fundou esse movimento: como estamos cuidando hoje das pessoas com transtornos mentais? Em que medida o país superou o modelo de exclusão dos antigos manicômios; e o que ainda falta para garantir um cuidado de fato digno e em liberdade?
Para discutir essas questões, o Crefito-12 ouviu a terapeuta ocupacional Ingrid Bergma Oliveira, servidora do Sistema Único de Saúde (SUS) e docente da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Com 23 anos de atuação em saúde mental, sendo 20 deles no SUS e na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a Dra. Ingrid é uma das vozes que mantêm viva, em Belém, a bandeira da luta antimanicomial.
O movimento da luta antimanicomial no Brasil ganha força a partir da década de 1970, fortemente influenciado pela reforma psiquiátrica italiana. Autores como Franco Basaglia propuseram a desinstitucionalização da saúde mental, isto é, a substituição do confinamento em hospitais psiquiátricos por uma rede de cuidado territorial, articulada ao cotidiano das pessoas.
No Brasil, esse processo ganha base legal em 2001, com a Lei Nº 10.216, a chamada Lei da Reforma Psiquiátrica. A partir dela, passam a ser estruturados os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços comunitários e territoriais que deveriam atender determinados bairros e regiões da cidade, e é organizada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que engloba CAPS, unidades básicas de saúde, leitos de emergência psiquiátrica em hospitais gerais e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), casas destinadas a pessoas que passaram longos períodos em manicômios e perderam vínculos familiares.
Apesar de a luta parecer “antiga” para quem a acompanha pela imprensa há décadas, Ingrid lembra que a legislação é relativamente recente e, principalmente, que sua implementação é lenta e marcada por disputas.
“A lei foi pensada nos anos 2000, mas a gente tem atravessamentos políticos, morosidade na instalação de serviços, cidades crescendo sem ampliação proporcional dos dispositivos da RAPS”, afirma.
Ela cita o exemplo de Belém, que conta com apenas um CAPS infanto juvenil para toda a cidade, claramente insuficiente frente à complexidade da saúde mental de crianças e adolescentes.
Quando o manicômio muda de nome, mas não de lógica
A Lei Nº 10.216 determinou a substituição progressiva dos manicômios tradicionais. Isso, no entanto, não significa que a lógica manicomial tenha desaparecido. “Os manicômios não existem mais formalmente, mas o manicômio judiciário ainda está aí”, explica a Dra. Ingrid.
O chamado manicômio judiciário é dirigido a pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. Situações em que alguém em crise grave – por exemplo, em episódio de transtorno afetivo bipolar – se desorganiza, se envolve em uma ocorrência e acaba enquadrado como autor de delito ainda resultam, com frequência, em encaminhamento para instituições de caráter prisional, e não para serviços de cuidado em saúde mental.
No Pará, a Dra. Ingrid aponta como exemplo o Hospital Geral Penitenciário (HGP). “O nome fantasia é hospital geral penitenciário, mas, de fato, ele funciona como manicômio judiciário”, diz. A contradição é ainda mais evidente na cronologia: a unidade é de 2007, criada seis anos após a lei que determinava a extinção dos manicômios.
Para a terapeuta ocupacional, isso mostra por que o movimento da luta antimanicomial continua necessário. “A pessoa que comete um delito em crise tem que fazer tratamento, ela não tem que ir para a prisão. No momento do delito, muitas vezes ela não tem condição de julgar o que está fazendo. Não tem que ter manicômio judiciário. Tem que ter mais CAPS, mais unidades básicas atendendo saúde mental, mais SRT. É isso que a gente precisa fortalecer”, afirma.
Isolamento travestido de cuidado – Outro eixo atual da luta antimanicomial é o modo como o país vem lidando com o chamado “uso problemático de álcool e outras drogas”, termo que busca superar abordagens moralistas, centrando o debate no cuidado.
A Dra. Ingrid chama atenção para a expansão das comunidades terapêuticas (CT’s), instituições (muitas vezes religiosas) que se apresentam como espaços de tratamento para dependência química, mas que normalmente funcionam em regime de isolamento, sem equipe de saúde estruturada, com práticas pouco transparentes e, em não raros casos, violando direitos fundamentais. “A família leva a pessoa para lá, e ela fica presa, em isolamento, num pseudo tratamento em que às vezes não há nenhum profissional de saúde”, relata.
Casos de pessoas amarradas em camas, mortes em incêndios e outras situações graves têm sido noticiados em diferentes regiões do país. “Se você pesquisar mortes em comunidades terapêuticas, vai encontrar muitas notícias. Tem gente que morre porque estava contida, amarrada, não consegue sair em situações de emergência”, afirma a terapeuta ocupacional.
Ela destaca que essas instituições, em grande parte, são vinculadas a igrejas pentecostais e passaram a receber financiamento público nos últimos anos, especialmente após pressão da bancada evangélica durante o governo Bolsonaro. “A briga do movimento hoje é que o recurso público seja utilizado para financiar CAPS, unidades básicas, serviços residenciais, e não instituições privadas das quais a gente não sabe exatamente o que acontece dentro”, aponta.
A Dra. Ingrid Bergma Oliveira diferencia esse tipo de comunidade terapêutica de práticas espirituais ou culturais em que o uso de substâncias, como a ayahuasca, se dá de forma voluntária e sem privação de liberdade. “A questão central é o isolamento, a restrição de direitos e a falta de articulação com a rede pública de saúde. Cuidado em saúde mental precisa ser no território, com a pessoa circulando, em contato com a família, com o trabalho, com a vida”, resume.
Um percurso capturado pela saúde mental
Ingrid Oliveira ingressou na saúde mental logo após a graduação em Terapia Ocupacional, em 2003. Desde 2006, atua no SUS, com passagem de 20 anos por diferentes serviços da RAPS. Servidora da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e docente da Uepa, ela tem se dedicado à articulação entre serviços públicos e universidade na construção de projetos intersetoriais.
“Eu não entrei na luta antimanicomial por uma história pessoal ou familiar. Foi afinidade. A saúde mental me capturou”, conta. “Comecei a trabalhar e vi que era um lugar de luta, de muitas batalhas, mas que se conectava profundamente com os princípios éticos da terapia ocupacional: mediação de relações, aposta no cuidado em liberdade, compreensão da importância do SUS”, afirma.
Nos últimos cinco anos, a terapeuta ocupacional tem concentrado seus esforços em projetos de economia solidária e geração de renda para pessoas em sofrimento psíquico e seus familiares. Uma das iniciativas é a incubação de um coletivo de geração de renda ligado à RAPS de Belém, envolvendo usuários e familiares em feiras, saraus e outras atividades comunitárias.
Renda e participação social – A partir da terapia ocupacional, a Dra. Ingrid tem se aproximado cada vez mais das dimensões do trabalho e da geração de renda como componentes centrais da saúde mental. “Tenho focado a importância do trabalho e da vida. O trabalho é estruturante para a saúde mental das pessoas”, afirma.
No coletivo SUStentandohabilidades, que vem sendo incubado, a terapeuta ocupacional atua na organização do grupo para que participantes – usuários da RAPS e familiares – possam estar bem e se sentir seguros ao expor seus produtos e serviços em espaços públicos. “A gente organiza para que eles entendam que fatores são importantes para participar da vida social, para interagir, para estar em uma feira, em um sarau, em um estande”, explica.
Esse trabalho inclui desde a preparação subjetiva (lidar com a exposição, com a interação com o público, com a autoconfiança) até aspectos práticos que ela chama de “contratualidade social”: aprender a precificar produtos, organizar um estande, receber pagamentos por PIX, dialogar com clientes e parceiros. “A terapia ocupacional olha para as ocupações significativas da vida das pessoas e oferece suporte para que elas possam exercê-las da forma mais saudável possível, do jeito que acreditam, com autonomia”, resume.
Na RAPS, o terapeuta ocupacional está fortemente vinculado aos trabalhos coletivos: grupos e oficinas terapêuticas em CAPS e outros serviços, espaços de convivência, apoio mútuo e aprendizagem. “Não basta medicação. A medicação entra como um elemento, mas é preciso ter espaço de troca, de escuta, de aprendizagem, de vida relacional”, destaca a profissional.
Nesse sentido, as oficinas têm papel estruturante no tratamento, ajudando a reconstruir rotinas, fortalecer vínculos, ampliar repertórios de participação social e sustentar projetos de vida. Dentro dos serviços, a Terapia Ocupacional atua como mediadora de espaços coletivos: estimula a participação em atividades culturais, fóruns, feiras, conselhos, sempre ressaltando que o usuário não é apenas paciente, mas sujeito de direitos. Atualmente, a Dra. Ingrid não está lotada em CAPS, ela trabalha na EAP Desinst (Equipe de valiação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei), que é uma equipe multiprofissional do SUS. Ela foi criada para avaliar e acompanhar pacientes, orientando medidas terapêuticas que priorizam o cuidado em liberdade, alinhada à política antimanicomial.
SUStentando Habilidades: trabalho, renda e apoio mútuo na RAPS de Belém
O Coletivo SUStentando Habilidades é um coletivo vinculado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Belém, formado por profissionais, usuários dos serviços de saúde mental e seus familiares. Criado em 2022, ele nasce das demandas que chegavam aos serviços da rede relacionadas a trabalho e geração de renda, especialmente de pessoas em sofrimento psíquico que buscavam formas de produzir, comercializar e conquistar maior autonomia.
A partir desses desafios, o coletivo passou a se reunir para discutir a realidade das famílias, mapear necessidades e construir respostas concretas: participação em feirinhas, organização de eventos, realização de saraus e outras atividades abertas à comunidade. Ao longo desse processo, o SUStentando Habilidades vem se fortalecendo como espaço de apoio mútuo, formação e protagonismo, promovendo capacitações para usuários e incentivando o exercício de habilidades que estavam, muitas vezes, invisibilizadas. Assim, o coletivo reafirma a ideia de que trabalho, renda e participação social são também formas de cuidado em saúde mental e de sustentação da vida em liberdade.
PARA PESQUISAR:
5 pesquisas em saúde mental realizadas na RAPS de Belém (PA) por Terapeutas Ocupacionais que viraram artigos em períodicos importantes
Práticas integrativas e complementares: experiências de atenção psicossocial de Belém (PA)
Interface Arte e Terapia Ocupacional no cuidado à Saúde Mental de Vestibulandos
Metamorfoseando Dores: Impactos da violência sobre a saúde mental e a corporeidade de mulheres
Perspectivas de atenção integral ao “louco infrator” na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Repercussões de práticas corporais sobre a saúde de pessoas em sofrimento psíquico
Reportagem por Elielton Alves / Crefito-12
Fotos: Arquivo Pessoal Dra. Ingrid Berma Oliveira
