2019 foi um ano especial. Nossas profissões completaram 50 anos de regulamentação no Brasil. Temos muitas histórias para contar destas últimas cinco décadas. Histórias que, com certeza, preencheriam páginas e mais páginas. Podemos começar com o quanto crescemos, amadurecemos e evoluímos! Sim, somos mais de 290 mil profissionais! Estamos inseridos em todos os níveis de atenção à saúde, reconhecemos e disciplinamos 15 especialidades de Fisioterapia e 7 de Terapia Ocupacional.
Se olharmos para o que éramos e analisarmos aonde chegamos, é com orgulho que digo: temos uma jornada épica! Lembrem-se: nossos primeiros passos foram na reabilitação e na recuperação funcional, parcial ou total, de crianças, jovens e idosos. Hoje também estamos inseridos na atenção primária, na promoção da saúde e na prevenção de doenças.
Em 1969 os nossos colegas tiveram a nobre e grandiosa missão de se organizar como categoria, para que, em 1975, por meio de Lei Federal, fosse criado o Sistema COFFITO-CREFITOs. A regulamentação das profissões foi, sem qualquer dúvida, o estopim para o que viria a ser a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional. A partir de 1975, nossa história ganhou o capítulo legal e, com ele, a normatização do exercício das profissões e a fiscalização em todo o território nacional. Deixamos de ser jovens iniciantes e nos tornamos senhores das nossas profissões. Levamos à sociedade não apenas o acesso, mas, também, a segurança de um atendimento digno e em conformidade ao que preconiza a Constituição, que prima para que todo indivíduo tenha direito a uma vida digna e próspera.
Nascemos de um sonho ousado de pessoas corajosas que desbravaram terras ainda inexploradas. Como todo início, tivemos percalços até nos firmarmos. Ainda somos jovens, mas também já carregamos a maturidade dos anos. Em cinco décadas conquistamos o mais desejado e a maior riqueza de uma profissão, ou seja, o reconhecimento social.
As políticas públicas e os programas de saúde não só respeitam a nossa capacidade, eles contemplam os nossos fazeres. Estamos inseridos em muitos programas e políticas de saúde em todo o território nacional. Atendemos em todos os níveis de atenção à saúde e somos profissionais de primeiro contato.
Ao longo deste período tivemos conquistas que ficaram na memória de todos, entre elas a inclusão das nossas profissões em várias políticas de saúde, conquistada por meio da articulação junto ao Ministério da Saúde e por meio do reconhecimento social no Conselho Nacional de Saúde; e a criação das especialidades e a possibilidade de titulação com certame em todo o território nacional.
Hoje, com orgulho, mensuramos que, entre 2016 e 2019, segundo dados enviados pelo Ministério da Saúde, tivemos um crescimento de 45% no quantitativo de profissionais inseridos nos programas nacionais de saúde. Atualmente temos 67.766 fisioterapeutas e 11.330 terapeutas ocupacionais atuando na rede pública de saúde, isso é resultado de articulação e parcerias junto ao Governo Federal, a começar pelo trabalho desenvolvido na última década no CONASEMS, onde as profissões têm sido amplamente divulgadas e exemplificadas às Secretarias de Saúde. Essa ação, certamente, contribuiu para a inserção das profissões nas políticas públicas de saúde.
Amadurecemos, crescemos e nos consolidamos. A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) é um exemplo disso. Por meio do trabalho dela temos defendido as prerrogativas junto ao Congresso Nacional e assegurado vitórias históricas às profissões. A CAP existe desde 2007 e, à época, acompanhava pouco mais de 50 projetos de lei. Hoje, são em torno de 900.
Nesse período, sem a menor dúvida, nosso maior embate talvez tenha sido com a lei de regulamentação da Medicina, cuja proposta afetava o fazer de muitas profissões da área da Saúde, isso sem mencionar o prejuízo imensurável ao acesso aos serviços de saúde. Foram 11 anos de discussões no Congresso Nacional, com a sociedade e com o Executivo, quando, por fim, nossos anseios foram atendidos e a Lei 12.842/2013 foi sancionada com 10 vetos presidenciais.
Em 2019, mais uma vez por meio da CAP, foram aprovados projetos de lei extremamente relevantes às profissões, entre eles o PLP 558/2018, já com emenda que passa a incluir os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais no Simples Nacional, enquadrados no Anexo III, sem condicionantes; e o PL 3273/2019, que trata sobre a atividade de Ginástica Laboral e traz redação que contempla a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Temos muito pela frente. Na medida em que crescemos e somos reconhecidos socialmente, nossos desafios e responsabilidades aumentam, entre eles: garantir, por meio da fiscalização ou do Poder Judiciário, as prerrogativas e o exercício pleno das nossas atividades profissionais; evoluir e atualizar permanentemente nossas resoluções na defesa e em benefício da sociedade, com objetivo de garantir cada vez mais a segurança do paciente, a qualidade na prestação do serviço, a resolutividade e a humanização na resolutividade das nossas intervenções.
Ao lado dos demais conselhos federais da saúde, estamos defendendo permanentemente a formação profissional presencial na área da Saúde. O ensino à distância nesta área em breve poderá causar algum tipo de dano na prestação de serviço à população. Como entidade de plena responsabilidade social, temos o dever de alertar a sociedade sobre esta ameaça. Já questionamos, inclusive, o Ministério da Educação sobre a Portaria que dispõe sobre o EaD, e continuaremos vigilantes em defesa da sociedade.
Enfim, sou realista e otimista, pois acredito que, após cinquenta anos de regulamentação das nossas profissões, fomos e seremos capazes de superar esses e outros desafios que surgirão nos próximos 50 anos.
Neste final de ano, embalados pela nostalgia da comemoração do cinquentenário, relembramos um pouco do que foi trilhado até aqui. Crescemos e nos destacamos porque fomos capazes de demonstrar à sociedade nosso valor, nossa resolutividade, e o nosso compromisso social. Certamente muitas outras conquistas e realizações poderiam ser descritas, pois já fazem parte desses 50 anos e, com certeza, daqui a 50 anos ainda serão lembradas e descritas.
Que 2020 nos traga mais evoluções e novos marcos. E que nos próximos 50 anos tenhamos muitas novas conquistas para celebrar.
Um ótimo final de ano a todos!
Dr. Roberto Mattar Cepeda
Presidente do COFFITO
